Segundo Reinado

Ao decorrer do texto, há alguns asteriscos que destacam determinados assuntos. Tais assuntos tem a história mais detalhada no final da página.

    O Segundo Reinado foi o momento em que o Brasil se consolidou como nação, tendo começado em 1840, com o Golpe da Maioridade.

     Durante o Período Regencial (1831-1840), o Brasil enfrentou diversas revoltas nas províncias. Diante desse cenário, o Partido Liberal sugeriu a antecipação da maioridade do herdeiro do trono, Dom Pedro II. Muitos políticos acreditavam que a ausência de um governo central representava uma ameaça à unidade do país. Assim, por meio do Golpe da Maioridade, Dom Pedro II foi coroado Imperador do Brasil com apenas 14 anos, em 1840

     A política do Segundo Reinado foi dominada por dois partidos principais: o Partido Liberal, cujos integrantes eram conhecidos como "luzias" e o Partido Conservador, cujos membros eram chamados de "saquaremas".

     A disputa pelo poder realizada por conservadores e liberais era intensa e tinha impactos negativos para a política brasileira, pois gerava muita instabilidade. A saída encontrada pelo imperador foi promover uma política de revezamento em que conservadores e liberais alternavam-se na liderança do gabinete ministerial. Isso reduziu um pouco os conflitos. Ambos partidos tinham leves diferenças de posição ideológica e de classe em que se apoiavam. Conservadores eram partidários de uma grande centralização do poder nas mãos do imperador, enquanto os liberais defendiam uma maior autonomia local para as províncias. 

     Durante o Segundo Reinado, o poder era distribuído de maneira a garantir ao imperador uma grande influência política. Ele exercia o Poder Moderador e liderava o Executivo, que incluía o Conselho de Estado. No que diz respeito ao Legislativo, os principais cargos eram os de senador e deputado.

     Por fim, da política brasileira, um último e importante destaque a ser mencionado é o que ficou conhecido como parlamentarismo às avessas*. O Brasil funcionava como uma monarquia parlamentarista na qual o imperador interferia na política sempre que fosse necessário para garantir seus interesses. Assim, se fosse eleito um primeiro-ministro que não lhe agradasse, ele o destituía, e se a Câmara tomasse medidas que não lhe agradassem, ela era dissolvida.

     Durante esse período, as condições ideais para o cultivo no Vale do Paraíba, no estado do Rio de Janeiro, promoveram um aumento significativo na produção e na exportação de café. Com o sucesso dessa cultura, as plantações começaram a se expandir para o estado de São Paulo, consolidando o Brasil como um grande produtor de café (assim, a economia do Brasil foi se estabelecendo).

     O país estava exportando mais do importando, dessa forma a demanda por café crescia de forma intensa, resultando na necessidade de uma maior oferta de mão de obra.

     No entanto, muitos fazendeiros de café, preocupados em proteger seus negócios, viam com desconfiança qualquer iniciativa que buscasse abolir a escravidão. Para contornar a falta de trabalhadores, eles passaram a apoiar a imigração, especialmente de italianos, que seriam trazidos para suprir a demanda nos cafezais. Essa combinação de fatores moldou o cenário agrícola e social da época, refletindo as tensões entre a preservação dos interesses econômicos e as mudanças sociais em curso.

     Outro momento importante da economia brasileira, durante o Segundo Reinado, foi o de grande crescimento econômico marcado por algum desenvolvimento industrial: a Era Mauá. Tal prosperidade econômica aconteceu entre 1840-1860, e nela as receitas do Brasil aumentaram quatro vezes.

     O crescimento econômico desse período é muito atribuído ao reflexo do fim do tráfico negreiro** no país por meio da Lei Eusébio de Queirós, de 1850. Com essa lei, o tráfico negreiro foi proibido, e todos os recursos, que antes eram utilizados na aquisição de escravos, passaram a servir para outros investimentos. As exportações do país aumentaram, e o investimento em estradas de ferro, por exemplo, aumentou bastante.

     A abolição da escravidão não era desejada pelos fazendeiros. Estes alegaram perder o investimento realizado na compra das pessoas escravizadas, tendo que começar a pagar salários, diminuindo assim sua margem de lucro. Desta maneira, lutaram para que o governo pagasse indenização por cada escravo liberto.

Como indenizar os fazendeiros estava fora de cogitação, o governo promulgou leis que visaram abolir o trabalho servil de forma gradual. Foram elas:

• Lei Eusébio de Queirós (Foi criada em 1850, Essa lei teve como objetivo principal a proibição do tráfico negro no Brasil, ou seja, a importação de africanos como escravos) ;
• Lei do Ventre Livre (Foi criada em 1871, e determinava que as mulheres escravizadas dariam à luz a bebês que nasceriam livres);
• Lei dos Sexagenários (Foi criada em 1887, concedeu liberdade aos escravos com idade igual ou superior a 60 anos. );
• Lei Áurea (Foi criada em 1888, declarou o fim da escravidão).

     Um acontecimento marcante na história do Segundo Reinado foi a Guerra do Paraguai***, conflito travado entre 1864 e 1870. Nessa guerra, Brasil, Argentina e Uruguai, por meio da Tríplice Aliança, lutaram contra o Paraguai, governado nessa época por Francisco Solano López. O conflito foi resultado do choque de interesses territoriais, econômicos e políticos entre as nações da Bacia Platina (Paraguai, Uruguai, Argentina e Brasil). O combate iniciou-se quando os paraguaios aprisionaram uma embarcação brasileira, no final de 1864, e encerrou-se em 1870, quando o ditador paraguaio foi morto na Batalha de Cerro Corá. O Brasil venceu esse conflito, mas suas consequências para a economia do país e para a monarquia foram ruins.

        Outro marco importante foi quando o governo viu-se implicado na Questão Christie (1862-1865), quando houve incidentes com cidadãos britânicos em solo brasileiro. É importante lembrar que os súditos britânicos não eram julgados pelos tribunais brasileiros se cometessem algum delito no Império do Brasil. A Questão Christie começou com um altercado entre marinheiros e oficiais britânicos no Rio de Janeiro e pela invasão e confisco de cinco barcos no porto do Rio de Janeiro, por uma fragata britânica. O governo brasileiro pediu que os responsáveis respondessem judicialmente no país e que fosse paga uma indenização. Diante da recusa dos britânicos, o Brasil rompeu relações diplomáticas com o Reino Unido por dois anos.

     Durante seu governo, D. Pedro II teve conflitos com a Igreja Católica, os militares e a elite rural, o que gradualmente minou o apoio de figuras influentes ao trono. Vários eventos contribuíram para o clima que levou ao golpe militar. Um exemplo significativo foi a Questão Religiosa, onde D. Pedro II exigiu que a Igreja não seguisse ordens do Papa sem a sua aprovação prévia.

     No entanto, os principais fatores que geraram descontentamento entre as elites foram a desvalorização dos militares (a chamada Questão Militar) e a abolição da escravidão (Questão Latifundiária), que resultaram em sua deposição.  O grupo que teve maior envolvimento com esse fim foi o Exército. Insatisfeito com a monarquia desde o fim da Guerra do Paraguai, os militares começaram a conspirar contra ela. 

     Assim, em 15 de novembro de 1889, o marechal Deodoro da Fonseca, liderando tropas militares, destituiu o Gabinete Ministerial, e, no decorrer desse dia, José do Patrocínio proclamou a República no Brasil.

*No Brasil, a estrutura do sistema parlamentar se distanciou bastante do modelo inglês. O imperador Dom Pedro II, com as prerrogativas do Poder Moderador, tinha plena autonomia para selecionar os membros do Conselho de Estado. Esse órgão, subordinado ao monarca, tinha a capacidade de indicar ministros e dissolver a Câmara dos Deputados. Frequentemente, as decisões do Conselho apenas refletiam os interesses do imperador. Então, o Parlamentarismo às avessas consistia num sistema político que  alternava na chefia do Poder Executivo os partidos Conservador e Liberal, baseados na escolha do Poder Moderador.

**Durante o Segundo Reinado, a abolição da escravatura se tornou um tema central e gerou intensos debates no cenário político brasileiro. Um marco importante nesse processo foi a Lei Eusébio de Queirós, promulgada em 1850, que proibia o tráfico de escravos no país. Com a implementação dessa lei, a abolição se tornava uma questão de tempo, já que o tráfico era responsável pela manutenção do alto número de escravizados no Brasil. Assim, começou uma transição lenta, onde a elite econômica buscava adiar a abolição o máximo possível. Nesse período, diversas legislações foram criadas, como a Lei de Terras, a Lei do Ventre Livre e a Lei dos Sexagenários. A abolição definitiva da escravatura ocorreu em 13 de maio de 1888, quando a princesa Isabel assinou a Lei Áurea.

***A Guerra do Paraguai, que ocorreu entre 1864 e 1870, foi um conflito que envolveu o Paraguai e uma aliança formada por Brasil, Argentina e Uruguai. As causas da guerra estavam ligadas a tensões políticas e territoriais na região, além da ambição do presidente paraguaio Francisco Solano López de expandir seu território e influência. O conflito começou em 1864, quando López declarou guerra ao Brasil após a prisão de navios paraguaios em águas brasileiras. Logo depois, ele atacou a Argentina, o que levou à formação da Tríplice Aliança entre Brasil, Argentina e Uruguai. A guerra se intensificou com várias batalhas, destacando-se a Batalha de Tuiuti em 1866 e a Batalha de Curupaiti em 1866, que foram marcos importantes, com grandes perdas para ambos os lados. A guerra foi marcada por um alto custo humano, especialmente para o Paraguai, que sofreu devastação significativa e perdas populacionais alarmantes. Em 1870, após anos de combates, López foi morto na Batalha de Cerro Corá, o que sinalizou o fim do conflito. A guerra resultou na desagregação do Paraguai, que ficou severamente enfraquecido, e deixou um legado de tensões regionais na América do Sul. O conflito é lembrado como um dos mais sangrentos da história da América Latina, com impactos duradouros na geopolítica da região.

As principais batalhas foram:

Batalha do Tuiti 

     Em 24 de maio de 1866, travou-se a Batalha de Tuiuti, que terminou com um saldo de 13 mil mortos. As forças paraguaias atacaram os aliados num terreno pantanoso e, inicialmente, abriram vantagem. Atrasos e a má distribuição de armas, porém, favoreceram a vitória da Tríplice Aliança. Apesar de vitorioso nessa batalha, o general Osório deixou o comando das forças brasileiras e foi substituído pelo Marquês de Caxias (futuro Duque de Caxias).

Batalha Naval do Riachuelo

     O Paraguai não tinha uma saída direta para o mar, uma vez que a bacia estava em mãos da Argentina e do Uruguai, este último em constante disputa entre os interesses da República Argentina e do Império do Brasil. Por essa razão, as fortificações mais importantes do Paraguai tinham sido erguidas nas margens do baixo curso do rio Paraguai. 

       O Paraguai então resolveu iniciar uma guerra naval contra o Brasil. Com o avanço das tropas paraguaias ao longo da margem esquerda do Paraná, na Província de Corrientes,  Francisco Manuel Barroso da Silva, para comandou a força naval brasileira que estava rio acima.

       O Brasil tinha 9 navios de guerra. O Paraguai, apenas 1 e outras 8 balsas improvisadas, com canhões anexos. No início, o Paraguai levou vantagem, com Lopez mandando com que seus soldados invadissem as embarcações brasileiras e tomasse o comando de cada uma.

      Mas o comandante Barroso, inspirado no ariete, aproveitou os navios de guerra brasileiros que eram revestidos de metal, e comandou que seus homens fossem "para cima" das embarcações paraguaias, assim vencendo batalha. O Brasil perdeu uma embarcação e 100 homens, enquanto o Paraguai perdeu todas as suas embarcações e 300 homens.

      A Guerra do Paraguai só terminou com o desaparecimento do ditador paraguaio em Cerro Corá, em 1º de março de 1870, que foi morto por se recusar a se render. Era o fim da guerra entre Brasil e Paraguai.